Com a proximidade do início do Campeonato Sergipano de Futebol 2011, cuja primeira partida ocorre em 6 de fevereiro, além de se dirigirem aos estádios e praças públicas para torcer pelo time de coração, os torcedores sergipanos devem ficar atentos a nova Lei Municipal de nº 3.777/2010, que regulamenta a venda de bebida em praças esportivas e, portanto, proíbe o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas em áreas como estádios de futebol e de ginásios esportivos.
Ainda de acordo com a nova regra, comerciantes e ambulantes que descumprirem a lei municipal terão seus produtos apreendidos e estes somente serão devolvidos após o pagamento da taxa no valor de R$ 500. O consumidor que descumprir será retirado da praça esportiva sem o direito à indenização do valor do ingresso. Caso seja menor de idade, ele será encaminhado à Delegacia de Proteção ao Menor.
Para o proprietário de uma escola na capital, Neverton Matos, a lei é benéfica. “Com certeza, a lei pode diminuir a violência nos estádios, principalmente porque alguns torcedores de torcidas organizadas vão aos estádios apenas para praticar a violência. Lógico que alguns vão com a intenção de assistir aos jogos na paz, mas a lei é clara e deve ser cumprida”, afirma.
Fiscalização - De acordo com a assessoria de Comunicação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a fiscalização só começara a ser implantada no início dos jogos e será feita de fora para dentro.
- A Emsurb ainda pretende disponibilizar fiscais para que possam orientar os ambulantes a não permitir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e deve entrar em contato com o Conselho Tutelar caso o jovem seja flagrado ingerindo a bebida, uma vez que não compete a Emsurb dar voz de prisão", informa a assessora Mayusane Matsunay.
Fonte: emsergipe.com